Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:37

Paradoxum

intrigantes questionamentos e discussões. A lógica é fundamental para tratar os paradoxos, pois ela nos
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

fundamental e na forma como já fora interpretada pelo STF desde o ano de 2009 até 2019. Expõem-se os
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

humana. Vale lembrar que a família possui grande importância no âmbito social e jurídico, é fundamental
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

. O direito a saúde é um direito fundamental social e sua realização depende de ações positivas por
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

compõe a integralidade de seu art. 7º, evidenciando um fundamental instrumento de concretização da
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:26

Paciente hipossuficiente faz jus a medicação

Asseverou o relator que, comprovadas a indispensabilidade do remédio e a impossibilidade de o paciente adquiri-lo, deve ser mantida a decisão que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecê-lo
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:10

Não cabe ação judicial sem prévia resistência administrativa à concessão de benefícios previdenciários

De acordo com o ministro, é preciso haver lesão ao direito previdenciário do autor do processo para que possa ser ajuizada uma ação judicial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:53

Agravo de petição. Acórdão desconstituído por meio de ação rescisória.

Devolução do valor recebido. Execução nos próprios autos. Possibilidade.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 10:04

Reforma trabalhista já é questionada em 10 processos no Supremo Tribunal Federal

Corte recebeu nesta segunda-feira mais uma ação contra a Lei 13.467; relator já definiu que processos serão analisados pelo Plenário diretamente no mérito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:28

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 17:53

Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia

A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede não ultrapassaram os limites toleráveis estabelecidos pela ANEEL
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:09

Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação

Ação Civil Pública.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

seu fundamental objetivo: atender a função social. Concluindo acerca da possibilidade da conversão
Array Publicado em 2020-09-04T20:22:33+00:00

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

fundamental, analisando a possível incidência do decreto n° 9.760/2019, já que a legislação ambiental

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 9871

intrigantes questionamentos e discussões. A lógica é fundamental para tratar os paradoxos, pois ela nos

indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.

fundamental e na forma como já fora interpretada pelo STF desde o ano de 2009 até 2019. Expõem-se os

qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento

humana. Vale lembrar que a família possui grande importância no âmbito social e jurídico, é fundamental

. O direito a saúde é um direito fundamental social e sua realização depende de ações positivas por

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o

compõe a integralidade de seu art. 7º, evidenciando um fundamental instrumento de concretização da

Asseverou o relator que, comprovadas a indispensabilidade do remédio e a impossibilidade de o paciente adquiri-lo, deve ser mantida a decisão que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecê-lo

De acordo com o ministro, é preciso haver lesão ao direito previdenciário do autor do processo para que possa ser ajuizada uma ação judicial

Devolução do valor recebido. Execução nos próprios autos. Possibilidade.

Corte recebeu nesta segunda-feira mais uma ação contra a Lei 13.467; relator já definiu que processos serão analisados pelo Plenário diretamente no mérito.

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.

A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede não ultrapassaram os limites toleráveis estabelecidos pela ANEEL

Ação Civil Pública.

seu fundamental objetivo: atender a função social. Concluindo acerca da possibilidade da conversão

fundamental, analisando a possível incidência do decreto n° 9.760/2019, já que a legislação ambiental

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos